Nesta segunda-feira (6), o governo federal divulgou o Boletim do Mapa de Empresas e anunciou que prevê R$ 90 bilhões em crédito a pequenas e micro empresas em 2022.

Durante a apresentação dos dados referentes ao 1º quadrimestre do ano, o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), Alexandre Ywata, explicou que estão fechando os níveis de garantia e, dependendo do parâmetro usado, o valor pode ficar entre R$ 80 e R$ 90 bilhões.

Os créditos serão via  Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e  Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), disse Ywata, além do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC),que também será incluso.

As PMEs respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo o ministério. A nova edição dos programas trará a inclusão do Micro Empreendedor Individual (MEI) .

“O fato de termos um grande número de MEI é resultado do sucesso de uma política pública de formalização de atividades que eram feitas na informalidade”, destaca o secretário.

Outros motivos pelo aumento na abertura de empresas foram “as políticas públicas de desburocratização e simplificação”, destacou o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, André Luiz Santa Cruz.

Para ele, as principais ações foram: 

• dispensa de alvará de atividades de baixo risco; 
• assinatura digital, que já estão disponíveis em 24 unidades federativas – e o Brasil deve aderir por completo no fim de 2022 -; 
• e o Balcão Único, que criou um fluxo simplificado para abertura de empresas em um único procedimento.

“[O terceiro ponto] permite que hoje mais de 60% das empresas abertas sejam feitas em menos de um dia”, destacou o secretário. O tempo médio de abertura é de 1 dia e 16 horas – 1 dia e 13 horas a menos que o período no primeiro quadrimestre de 2021.

O Peac Maquininhas, projeto criado na pandemia que visava oferecer empréstimos para negócios de menor porte até dezembro de 2020, será retomado, mas em outro formado, afirmou o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da Sepec.

Anteriormente, a União entrava com um fundo para ser repassado via empréstimo e eram feitos crédito garantidos com o chamado “crédito fumaça” – operação de empréstimo empresarial com critério de análise dos recebíveis futuros de uma empresa.

Agora, a União não será mais uma financiadora, mas dará suporte no crédito com garantia de crédito fumaça. As instituições financeiras assumirão o posto de financiadoras.

Para Ywata, esses são indicadores e dados de que a economia brasileira tem se recuperado. “E já temos uma recuperação das perdas ocorridas na pandemia”.

Fonte: Portal Contábeis